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Lei Municipal nº. 1583/2018 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1459/2015 de 18/03/2015.
Lei Municipal nº. 1584/2018 - DISPÕE SOBRE: Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº. 1534/2017, de 23/08/2017.
Lei Municipal nº. 1580/2018 - Dispõe sobre alteração do Parágrafo §1º do art. 4º, da Lei Municipal nº 1540/2017 de 25/08/2017.
Lei Municipal nº. 1581/2018 - Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a repassar incentivo financeiro anual aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Vetores e da outras providencias.
Lei Municipal nº 1579/2018 - Dispõe sobre repasse financeiro anual a servidores que especifica.
Lei Municipal nº. 1574/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a reorganizar a estrutura administrativa pública do Município de Rosana, dispõe sobre as alterações na Lei Municipal nº. 1519/2017, de 11/04/2017 e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 1575/2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.
Lei Municipal nº. 1576/2018 - Fica autorizado o Poder Executivo sediar etapas do Campeonato Paulista de Jet Ski no Município de Rosana, conforme especifica.
Lei Municipal nº. 1577/2018 - Dispõe sobre a interdição de vias públicas do Balneário do Município para realização das festividades de Carnaval e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 1578/2018 - Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei nº. 1504/2016 de 18/07/2016.
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Lei Municipal nº. 1584/2018 - DISPÕE SOBRE: Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº. 1534/2017, de 23/08/2017.
Lei Municipal nº. 1580/2018 - Dispõe sobre alteração do Parágrafo §1º do art. 4º, da Lei Municipal nº 1540/2017 de 25/08/2017.
Lei Municipal nº. 1581/2018 - Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a repassar incentivo financeiro anual aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Vetores e da outras providencias.
Lei Municipal nº 1579/2018 - Dispõe sobre repasse financeiro anual a servidores que especifica.
Lei Municipal nº. 1574/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a reorganizar a estrutura administrativa pública do Município de Rosana, dispõe sobre as alterações na Lei Municipal nº. 1519/2017, de 11/04/2017 e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 1575/2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.
Lei Municipal nº. 1576/2018 - Fica autorizado o Poder Executivo sediar etapas do Campeonato Paulista de Jet Ski no Município de Rosana, conforme especifica.
Lei Municipal nº. 1577/2018 - Dispõe sobre a interdição de vias públicas do Balneário do Município para realização das festividades de Carnaval e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 1578/2018 - Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei nº. 1504/2016 de 18/07/2016.
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