Legislação

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Decreto n°. 2253/2014 - Dispõe sobre Luto Oficial nas repartições públicas no Município de Rosana.

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Decreto n°. 2252/2014 - Dispõe sobre a instituição de comissão específica para acompanhar e executar o processo de transferência da carteira imobiliária da CESP para o município de Rosana.

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Decreto n°. 2250/2014 - Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público.

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Decreto n°. 2250/2014 - Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público.

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Decreto n°. 2251/2014 - Institui o ponto eletrônico, regulamenta o controle de frequência e o ponto facultativo nos órgãos da administração direta do Poder Executivo municipal.

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Decreto n°. 2249/2014 - Decreta LUTO OFICIAL e PONTO FACULTATIVO no Município de Rosana.

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Lei Municipal n°. 1450/2014 - DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA, MODIFICA E ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°1424/2014, de 22/04/2014.

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Decreto n°. 2248/2014 - Institui o ponto eletrônico, regulamenta o controle de frequência e o ponto facultativo nos órgãos da administração direta do Poder Executivo municipal.

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Lei Municipal nº. 1447/2014 - Altera Metas e Valores ao PPA 2014/2017 e LDO - exercício 2014.

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Lei Municipal nº. 1448/2014 - Regulamenta os plantões de farmácias e drogarias.

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