Município de Rosana

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Decreto 3544/2022 - Dispõe sobre interdição de vias públicas - Balneário Municipal de Rosana.

Decreto 3542/2022 - Decreta Luto Oficial - Michel Marcos Borges.

Decreto 3543/2022 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

Decreto 3541/2022 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por aposentadoria de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Decreto 3539/2022 - Dispõe sobre os novos membros do Conselho do FUNDEB.

Decreto 3540/2022 - Dispõe sobre a revogação do Decreto 3536/2022.

Decreto 3537/2022 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).

Decreto 3538/2022 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Decreto 3536/2022 - Dispõe sobre regulamentação dos vendedores ambulantes nas festividades do final do ano no Balneário Municipal e a proibição da permanência de vendedores ambulantes em local que especifica e da outras providências.

Decreto 3535/2022 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, e dá outras providências.

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