Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo, por aposentadoria, da Senhora CLEUSA SAMPAIO MENDONÇA, a partir de 19/12/2022, portadora do RG nº. 23.159.499-9, CPF nº. 126.675.578-08, servidora pública municipal em provimento de cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I.