Município de Rosana

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Lei Municipal nº. 1467/2015 - Concede subvenção à entidade que especifica.

Lei Municipal nº. 1468/2015 - Alteração do Artigo 1º e inclusão dos Parágrafos Terceiro e Quarto ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1037/2008 de 09/12/2008 que dispõe sobre a Jornada de Trabalho no Quatro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana.

Decreto n°. 2373/2015 - Convoca o 1º Seminário Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.

Decreto n°. 2372/2015 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações e por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Decreto n°. 2366/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de Bem Imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Decreto n°. 2364/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de Bem Imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Decreto n°. 2362/2015 - Designa pregoeiro para implantação e execução de Processo Licitatório na Modalidade de Pregão e dá outras providências.

Decreto n°. 2363/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de Bem Imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Decreto nº. 2359/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de Bem Imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Decreto nº. 2360/2015 - Revoga permissão de uso ou mera detenção de uso que se tenha sido concedida a VICENTINA CAVALCANTE CAZORLA.

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