Município de Rosana

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Decreto nº. 2525/2016 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Decreto nº. 2526/2016 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Decreto nº. 2527/2016 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Decreto nº. 2528/2016 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Decreto nº. 2523/2016 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

Decreto nº. 2522/2016 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

Retificação do Decreto nº. 2516/2016 - o Decreto nº. 2.516/2016, de 4/3/2016, publicado no jornal “O Imparcial” no dia 5/3/2016 - Página 07D, foi publicado com erro de digitação em sua data e mês, por isso retificamos o referido Decreto:

Retificação do Decreto nº. 2516/2016 - o Decreto nº. 2.516/2016, de 4/3/2016, publicado no jornal “O Imparcial” no dia 5/3/2016 - Página 07D, foi publicado com erro de digitação em sua data e mês, por isso retificamos o referido Decreto:

Decreto nº. 2521/2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24/03/2016.

Lei Municipal nº. 1495/2016 - DISPÕE SOBRE: Altera a Lei Municipal nº 1488/2015, de 17/12/2015.

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