Município de Rosana

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Decreto nº. 2545/2016 - Dispõe sobre a permissão de uso, a título gratuito, de bem imóvel de propriedade do Município de Rosana e dá outras providências.

Lei Municipal nº. 1498/2016 - DISPÕE SOBRE: Estabelece horário de carga e descarga de numerários nos estabelecimentos comerciais denominados de agências bancárias ou similares do Município e dá outras providências.

Decreto nº. 2543/2016 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Decreto nº. 2542/2016 - Revoga o Decreto nº. 2.344/2015, de 08/05/2015.

Decreto nº. 2540/2016 - Decreta LUTO OFICIAL no Município de Rosana e dá outras providências.

Decreto nº. 2541/2016 - Altera o artigo 5º do Decreto nº. 2443/2015, de 29/09/2015.

Decreto nº. 2538/2016 - Altera membros da Comissão Permanente de Licitação.

Decreto nº. 2539/2016 - Designa pregoeiro e nomeia servidores.

Decreto nº. 2537/2016 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências.

Decreto nº. 2535/2016 - Altera o § 2º do artigo 1º do Decreto nº. 2358/2015, de 15/05/2015.

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