Legislação

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Decreto Municipal nº. 2781/2017 - Dá nova redação aos artigos 2º, 3º e 4º do Decreto nº. 2752/2017, de 25/07/2017.

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Decreto nº. 2780/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

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Edital de Convocação para Atribuição Classes/Aulas 017/2017

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Decreto nº. 2777/2017 - Institui Valor de Terra Nua por hectare no Município de Rosana – SP.

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Decreto nº. 2779/2017 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências.

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Decreto nº. 2776/2017 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

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Decreto nº. 2774/2017 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

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Decreto nº. 2775/2017 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08/09/2017.

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Decreto nº. 2773/2017 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Fiscalizadora do S.I.M – Serviço de Inspeção Municipal do Município de Rosana.

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Decreto nº. 2772/2017 - Dispõe sobre a criação, instituição e nomeação da Comissão Permanente para Adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal e dá outras providências.

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