Legislação

Busca:

Todas as Leis Leis Municipais - 1993 a 2012 (1) Decretos e Portarias Municipais - 2008 a 2013 (3) Decretos Municipais (1550) Documentos (9) Lei Orgânica Municipal (1) Leis Complementares (35) Leis e Decretos - Coletoria e Arrecadação (0) Leis Municipais (415) Política de Segurança da Informação (2) Portarias Administrativas (41) Portarias e Editais (274)

2331 registro(s) | Página 146 de 234

---

Decreto nº. 2787/2017 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências.

---

Decreto nº. 2786/2017 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

---

Edital de Concessão de Bolsas 002/2017

---

Decreto nº. 2785/2017 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências.

---

Decreto nº. 2778/2017 - Dispõe sobre a incorporação de Bens ao Patrimônio do Município de Rosana e da outras providências.

---

Decreto nº. 2784/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer atividades específicas nos moldes previstos na alínea ‘b’ do inciso I do art. 34 da Lei Municipal nº 1.519/2017.

---

Decreto nº. 2782/2017 - Designa pregoeiro para implantação e execução de Processo Licitatório na Modalidade de Pregão e dá outras providências.

---

Retificação de Edital de Convocação 01/2017 - Conselho Municipal de Alimentação Escolar

---

Lei Municipal de nº. 1542/2017 - Dispõe sobre: Acrescentam os Parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 4º da Lei Municipal nº 1534/2017, de 23/08/2017, e altera a redação do artigo 9º da mesma Lei.

---

Lei Municipal nº. 1543/2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar valores com as despesas da realização da 22ª PRIMAROSA e dá outras providências.

---

Página 146 de 234
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 142 143 144 145 [146] 147 148 149 150