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Busca: Leis Municipais /
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Lei Municipal 1660/2019 - Ratifica a concessão de utilidade pública outorgada pelo Município de Teodoro Sampaio a Creche Joanna D’Angelis.
Lei Municipal 1661/2019-Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar valores com as despesas da realização da 10ª FESTA DA MANDIOCA e dá outras providências.
Lei Municipal 1662/2019 - Dispõe sobre custeio de despesas e prestação de auxílio para realização da 1ª Motoromaria de Rosana-SP e dá outras providências.
Lei Municipal 1663/2019 - INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE ROSANA.
Lei Municipal 1656/2019 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais
Lei Municipal 1657/2019 - Dispõe sobre a alteração da subvenção municipal à Entidade APROMEP – Associação Pró-Menor de Primavera e dá outras providências.
Lei Municipal 1658/2019 - Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei Municipal 1652/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, bens imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, conforme específica.
Lei Municipal 1653/2019 - Institui Programa Municipal de Moradia Social I, denominado “Pró-Moradia I” no âmbito do Município de Rosana (SP).
Lei Municipal 1654/2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar valores com as despesas da realização do Aniversário do Distrito de Primavera e a 24ª PRIMAROSA e dá outras providências.
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Lei Municipal 1661/2019-Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar valores com as despesas da realização da 10ª FESTA DA MANDIOCA e dá outras providências.
Lei Municipal 1662/2019 - Dispõe sobre custeio de despesas e prestação de auxílio para realização da 1ª Motoromaria de Rosana-SP e dá outras providências.
Lei Municipal 1663/2019 - INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE ROSANA.
Lei Municipal 1656/2019 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais
Lei Municipal 1657/2019 - Dispõe sobre a alteração da subvenção municipal à Entidade APROMEP – Associação Pró-Menor de Primavera e dá outras providências.
Lei Municipal 1658/2019 - Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei Municipal 1652/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, bens imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, conforme específica.
Lei Municipal 1653/2019 - Institui Programa Municipal de Moradia Social I, denominado “Pró-Moradia I” no âmbito do Município de Rosana (SP).
Lei Municipal 1654/2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar valores com as despesas da realização do Aniversário do Distrito de Primavera e a 24ª PRIMAROSA e dá outras providências.
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Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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