Município de Rosana

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Decreto n°. 2313/2015 - Regulamenta os procedimentos de declaração, avaliação, emissão de guias de recolhimento, processo de arbitramento e a instauração do contencioso fiscal do Imposto sobre transmissão “Inter Vivos” - ITBI e dá outras providências.

Decreto 2310/2015 - Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação e da outras providências.

Decreto n°. 2311/2015 - Designa pregoeiro para implantação e execução de Processo Licitatório na Modalidade de Pregão e dá outras providências.

Decreto n°. 2312/2015 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências.

Decreto n°. 2308/2015 -Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Rosana.

Decreto 2309/2015 - Dá nova redação aos incisos do Artigo 1º do Decreto nº. 2103/2013, de 07/10/2013.

Decreto n°. 2307/2015 - Revoga o Decreto nº. 1786/2011, de 12/07/2011.

Decreto n°. 2306/2015 - Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 2133/2014, de 16/01/2014.

Decreto n°. 2305/2015 - Autoriza a Diretora da Divisão Municipal de Saúde a conceder aos agentes comunitários de saúde jornada diferenciada-reduzida, como ação de atenção especial para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica.

Decreto n°. 2304/2015 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações e por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

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