Legislação

Busca:

Todas as Leis Leis Municipais - 1993 a 2012 (1) Decretos e Portarias Municipais - 2008 a 2013 (3) Decretos Municipais (1550) Documentos (9) Lei Orgânica Municipal (1) Leis Complementares (35) Leis e Decretos - Coletoria e Arrecadação (0) Leis Municipais (415) Política de Segurança da Informação (2) Portarias Administrativas (41) Portarias e Editais (274)

2331 registro(s) | Página 128 de 234

---

Lei Municipal nº. 1600/2018 - Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei nº. 1596/2018, de 15/05/2018.

---

Portaria 007/2018 - Regulamenta a organização do atendimento aos alunos da Educação Infantil no mês de julho de 2018 e dá providências correlatas.

---

Decreto nº. 2886/2018 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

---

Decreto nº. 2887/2018 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.

---

Decreto nº. 2884/2018 - Dispõe sobre preços públicos cobrados por prestação de serviços e utilização de bens do Município.

---

Decreto nº. 2885/2018 - Revogação do Decreto nº 2634/2016, de 21/11/2016.

---

Lei Municipal nº. 1599/2018 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1449/2014 de 01/10/2014 e dá outras providências.

---

Lei Municipal nº. 1598/2018 - Dispõe sobre a transformação de cargos temporários de professor.

---

Decreto nº. 2883/2018 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

---

Lei Municipal nº. 1597/2018 - Altera o §1º do artigo 2º da Lei Municipal nº 1562/2017 de 06/12/2017 e dá outras providências.

---

Página 128 de 234
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 124 125 126 127 [128] 129 130 131 132