Legislação


Busca: Decretos Municipais /


1550 registro(s) | Página 123 de 155


Decreto nº. 2485/2016 - Altera artigo do Decreto nº. 2350/2015.


Decreto nº. 2486/2016 - Altera artigo do Decreto nº. 2363/2015.


Decreto nº. 2479/2016 - Decreta LUTO OFICIAL no Município de Rosana e dá outras providências.


Decreto nº. 2478/2016 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Decreto nº. 2476/2015 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Decreto nº. 2477/2015 - Altera os artigos 3º e 5º do Decreto nº. 2459/2015, de 22/10/2015.


Decreto nº. 2475/2015 - Revoga o Decreto nº. 2.388/2015, de 18/06/2015.


Decreto nº. 2473/2015 - Estabelece recesso no âmbito da Administração Pública Municipal.


Decreto nº. 2474/2015 - Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 33 do Decreto nº. 2030/2013, de 26/03/2013.


Decreto nº. 2472/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.



Página 123 de 155
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 119 120 121 122 [123] 124 125 126 127

Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
(18) 3288-8200 / 3288-8215