Município de Rosana

Legislação

Busca: Decretos Municipais /

1550 registro(s) | Página 117 de 155

Decreto nº. 2545/2016 - Dispõe sobre a permissão de uso, a título gratuito, de bem imóvel de propriedade do Município de Rosana e dá outras providências.

Decreto nº. 2543/2016 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Decreto nº. 2542/2016 - Revoga o Decreto nº. 2.344/2015, de 08/05/2015.

Decreto nº. 2540/2016 - Decreta LUTO OFICIAL no Município de Rosana e dá outras providências.

Decreto nº. 2541/2016 - Altera o artigo 5º do Decreto nº. 2443/2015, de 29/09/2015.

Decreto nº. 2538/2016 - Altera membros da Comissão Permanente de Licitação.

Decreto nº. 2539/2016 - Designa pregoeiro e nomeia servidores.

Decreto nº. 2537/2016 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências.

Decreto nº. 2535/2016 - Altera o § 2º do artigo 1º do Decreto nº. 2358/2015, de 15/05/2015.

Decreto nº. 2536/2016 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de Bem Imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Página 117 de 155
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 113 114 115 116 [117] 118 119 120 121

Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h

(18) 3288-8200 / 3288-8215