Município de Rosana

Legislação

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Decreto nº. 2983/2019 - Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Rosana.

Decreto 2982/2019 - Abre crédito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente.

Decreto nº. 2981/2019 - Dispõe sobre proibição da permanência de vendedores ambulantes em local que específica e dá outras providências.

Decreto nº. 2980/2019 - Dispõe sobre a interdição de vias públicas do Balneário do Município de Rosana e dá outras providências.

Edital de Convocação para Atribuição de Classes/Aulas 012/2019 à 016/2019

Lei Complementar Municipal 053/2019 - Acrescenta o inciso III ao artigo 82 da Lei Complementar nº. 038/2014, de 06/02/2014.

Lei Complementar Municipal 054/2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 014/2004, de 06/10/2004 e dá outras providências.

Lei Municipal 1623/2019 - Concessão de acréscimo à subvenção à organização APAE.

Lei Municipal 1624/2019 - Altera Lei Municipal 1615/2018.

Lei Municipal 1625/2019 - Altera metas e valores ao PPA 2018/2021.

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