Decreto nº. 2980/2019 - Dispõe sobre a interdição de vias públicas do Balneário do Município de Rosana e dá outras providências.
Art. 1ºDetermina a interdição temporária do trânsito de veículos nos logradouros públicos do Balneário Municipal, com a finalidade de organizar a estrutura do evento e garantir segurança.