Município de Rosana

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Lei Municipal 1637/2019 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1449/2014 de 01/10/2014 e dá outras providências.

Edital de Convocação para Atribuição de Classes/Aulas 032/2019

Edital de Convocação para Atribuição de Classes/Aulas 033/2019

Edital de Convocação para Atribuição de Classes/Aulas 034/2019

Decreto 3011/2019 - Disciplina e regulamenta a apresentação de atestados médicos para fins de abono/justificativa de falta dos servidores públicos municipais.

Decreto 3008/2019 - Regulamenta os artigos 11, 14, 17, 26 e 27, da Lei Complementar Municipal 012/2003, quanto a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e Declaração Eletrônica do ISSQN, em observação à Legislação Municipal e Nacional, bem c

Decreto 3009/2019 - Dispõe sobre os serviços disponíveis na internet (WEB SERVICES) para o envio de dados para a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, consultas e cancelamento, possibilitando a integração entre os aplicativos tecnológicos instala

Decreto 3010/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Edital de Convocação para Atribuição de Classes/Aulas 029/2019

Edital de Convocação para Atribuição de Classes/Aulas 030/2019

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