Município de Rosana

Legislação

Busca:

2331 registro(s) | Página 102 de 234

Decreto 3032/2019 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente.

Edital de Convocação para Atribuição de Classes/Aulas 037/2019

Edital de Convocação para Atribuição de Classes/Aulas 038/2019

Edital de Convocação para Atribuição de Classes/Aulas 039/2019

Edital de Convocação para Atribuição de Classes/Aulas 040/2019

Edital de Convocação para Atribuição de Classes/Aulas 041/2019

Decreto 3031/2019 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Decreto 3030/2019 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).

Decreto 3029/2019 - Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 2414/2015 de 27/08/2015, procedendo a alteração da titularidade de Permissão de Uso, a título não Oneroso, de Bem Imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Decreto 3028/2019 - Dispõe sobre alteração da alínea “d” do inciso II do artigo 1º do Decreto nº. 2.913/2018.

Página 102 de 234
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 98 99 100 101 [102] 103 104 105 106

Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h

(18) 3288-8200 / 3288-8215