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Edital 001/2019 de Concessão de Bolsas de Estudo
Edital de Convocação para Atribuição de Classes/Aulas 042/2019
Edital de Convocação para Atribuição de Classes/Aulas 043/2019
Edital de Convocação para Atribuição de Classes/Aulas 044/2019
Decreto 3034/2019 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Decreto 3033/2019 - Prorroga os prazos dos vencimentos da parcela única ou primeira parcela dos tributos municipais que especifica o Decreto n.º 2996/2019.
Lei Municipal 1643/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal 1644/2019 - Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção em parcela mensal única à organização da sociedade civil que especifica.
Lei Municipal 1645/2019 - DISPÕE SOBRE: ALTERA METAS E VALORES AO PPA 2018/2021 LDO PARA O EXERCICIO DE 2019, ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS.
Lei Municipal 1646/2019 - Autoriza a alienação de imóveis à CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e dá nova denominação ao conjunto habitacional Rosana F e a logradouros públicos.
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Edital de Convocação para Atribuição de Classes/Aulas 044/2019
Decreto 3034/2019 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Decreto 3033/2019 - Prorroga os prazos dos vencimentos da parcela única ou primeira parcela dos tributos municipais que especifica o Decreto n.º 2996/2019.
Lei Municipal 1643/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal 1644/2019 - Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção em parcela mensal única à organização da sociedade civil que especifica.
Lei Municipal 1645/2019 - DISPÕE SOBRE: ALTERA METAS E VALORES AO PPA 2018/2021 LDO PARA O EXERCICIO DE 2019, ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS.
Lei Municipal 1646/2019 - Autoriza a alienação de imóveis à CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e dá nova denominação ao conjunto habitacional Rosana F e a logradouros públicos.
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Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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(18) 3288-8200 / 3288-8215
