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Lei Municipal 1663/2019 - INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE ROSANA.
Decreto 3052/2019 - Constitui Comissão Especial com fins de fiscalizar e acompanhar a realização do Concurso Público nº 001/2019 e dá outras providências.
Decreto 3050/2019 - Altera metas e valores ao PPA 2018/2021 e LDO para o exercício de 2019, abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Decreto 3049/2019 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1653/2019 de 04/09/2019 que institui Programa Municipal de Moradia Social I, denominado “Pró-Moradia I” no âmbito do Município de Rosana (SP) e dá outras providências.
Resultado do Edital de Atribuição Classes/Aulas 048/2019
Decreto 3048/2019 - Inclui ponto facultativo na tabela do artigo 1º do Decreto nº. 2964/2019, de 07/01/2019.
Portaria 028/2019 - Nomeia os membros titulares e suplentes das Comissões que especifica.
Edital de Convocação para Atribuição de Classes/Aulas 048/2019
Lei Municipal 1656/2019 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais
Lei Municipal 1657/2019 - Dispõe sobre a alteração da subvenção municipal à Entidade APROMEP – Associação Pró-Menor de Primavera e dá outras providências.
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Lei Municipal 1663/2019 - INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE ROSANA.
Decreto 3052/2019 - Constitui Comissão Especial com fins de fiscalizar e acompanhar a realização do Concurso Público nº 001/2019 e dá outras providências.
Decreto 3050/2019 - Altera metas e valores ao PPA 2018/2021 e LDO para o exercício de 2019, abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Decreto 3049/2019 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1653/2019 de 04/09/2019 que institui Programa Municipal de Moradia Social I, denominado “Pró-Moradia I” no âmbito do Município de Rosana (SP) e dá outras providências.
Resultado do Edital de Atribuição Classes/Aulas 048/2019
Decreto 3048/2019 - Inclui ponto facultativo na tabela do artigo 1º do Decreto nº. 2964/2019, de 07/01/2019.
Portaria 028/2019 - Nomeia os membros titulares e suplentes das Comissões que especifica.
Edital de Convocação para Atribuição de Classes/Aulas 048/2019
Lei Municipal 1656/2019 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais
Lei Municipal 1657/2019 - Dispõe sobre a alteração da subvenção municipal à Entidade APROMEP – Associação Pró-Menor de Primavera e dá outras providências.
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Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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