Legislação

Busca: Decretos Municipais /

Todas as Leis Leis Municipais - 1993 a 2012 (1) Decretos e Portarias Municipais - 2008 a 2013 (3) Decretos Municipais (1550) Documentos (9) Lei Orgânica Municipal (1) Leis Complementares (35) Leis e Decretos - Coletoria e Arrecadação (0) Leis Municipais (415) Política de Segurança da Informação (2) Portarias Administrativas (41) Portarias e Editais (274)

1550 registro(s) | Página 96 de 155

---

Decreto nº. 2768/2017 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

---

Decreto nº. 2769/2017 - Disciplina o procedimento para ressarcimento ao erário público, dos valores desembolsados pelo Município para adimplemento de multas por infrações à legislação de trânsito cometida por Servidores Públicos do Município de Rosana – S

---

Decreto nº. 2764/2017 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais.

---

Decreto nº. 2761/2017 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

---

Decreto nº. 2760/2017 - Prorroga o programa social de emergência denominado FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO TEMPORÁRIO – FETT, para atender os serviços de limpeza, conservação, remoção e operação tapa buracos e de plantio de árvores e dá outras providê

---

Decreto nº. 2759/2017 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

---

Decreto nº. 2757/2017 - Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

---

Decreto nº. 2756/2017 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências.

---

Decreto nº. 2755/2017 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

---

Decreto nº. 2753/2017 - Dispõe sobre Luto Oficial - Gilberto Luiz Maia

---

Página 96 de 155
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 92 93 94 95 [96] 97 98 99 100