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Decreto nº. 2777/2017 - Institui Valor de Terra Nua por hectare no Município de Rosana – SP.

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Decreto nº. 2779/2017 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências.

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Decreto nº. 2776/2017 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

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Decreto nº. 2774/2017 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

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Decreto nº. 2775/2017 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08/09/2017.

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Decreto nº. 2773/2017 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Fiscalizadora do S.I.M – Serviço de Inspeção Municipal do Município de Rosana.

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Decreto nº. 2772/2017 - Dispõe sobre a criação, instituição e nomeação da Comissão Permanente para Adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal e dá outras providências.

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Decreto nº. 2789/2017 - Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e dá outras

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Decreto nº. 2771/2017 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências.

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Decreto nº. 2770/2017 - Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

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