Legislação

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO CLASSES/AULAS N.º 11/2020

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO CLASSES/AULAS N.º 12/2020

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Decreto 3119/2020 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.

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Decreto 3117/2020 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

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Decreto 3118 - Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais.

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Lei Municipal 1670/2020 - Institui o Fundo Especial da Polícia Militar – FEPM e dá outras providências.

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Lei Municipal 1671/2020 - Dispõe sobre: Denominação de Nome ao Cemitério Municipal da Cidade de Rosana-SP.

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Lei Municipal 1672/2020 - DISPÕE SOBRE: Denominação ao Ponto de Informação Turística.

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Decreto 3116 - Declara Utilidade Pública o imóvel denominado Estacionamento do R.E.C.

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Decreto Municipal 3114/2020 - Dispõe sobre proibição da permanência de vendedores ambulantes em local que específica e dá outras providências

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