Legislação

Busca:

Todas as Leis Leis Municipais - 1993 a 2012 (1) Decretos e Portarias Municipais - 2008 a 2013 (3) Decretos Municipais (1550) Documentos (9) Lei Orgânica Municipal (1) Leis Complementares (35) Leis e Decretos - Coletoria e Arrecadação (0) Leis Municipais (415) Política de Segurança da Informação (2) Portarias Administrativas (41) Portarias e Editais (274)

2331 registro(s) | Página 76 de 234

---

Decreto 3185 - Nomeia membros da Comissão de Licitação.

---

Decreto 3184/2020 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

---

Decreto 3183/2020 - Cria Comissão Municipal de Acompanhamento do estado de calamidade decorrente da pandemia de COVID-19 para articulação de ações de retorno às aulas.

---

Decreto 3182/2020 - Torna sem efeito atos de nomeação de candidatos aprovados em concurso público, por perda de prazo.

---

Decreto 3182/2020 - Torna sem efeito atos de nomeação de candidatos aprovados em concurso público, por perda de prazo.

---

Decreto 3182/2020 - Torna sem efeito atos de nomeação de candidatos aprovados em concurso público, por perda de prazo.

---

Decreto 3181/2020 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

---

Decreto 3180/2020 - Regulamenta a execução do Plano São Paulo de retomada consciente e faseada da economia no Município de Rosana-SP, na Fase 2 [Controle – Laranja] e dá outras providências.

---

Decreto 3179/2020 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

---

Decreto 3178/2020 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

---

Página 76 de 234
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 72 73 74 75 [76] 77 78 79 80