Município de Rosana

Legislação

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Decreto 3202/2020 - Declara Hóspedes Oficiais.

Decreto 3201/2020 - Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades escolares presenciais no Município de Rosana, devido a prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID19), e dá outras providências.

Decreto 3200/2020 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.

Decreto 3199/2020 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Decreto 3197/2020 - Regulamenta o funcionamento e dispõe sobre medidas preventivas a serem observadas para realização de reuniões, encontros, cultos e missas em templos, igrejas e similares de quaisquer crença ou religião enquanto perdurarem os efeitos da

Decreto 3198/2020 - Regulamenta a execução do Plano São Paulo de retomada consciente e faseada da economia no Município de Rosana-SP na Fase Amarela [Flexibilização], e dá outras providências.

Decreto 3196/2020 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.

Decreto 3195/2020 - Decreto Luto Oficial nas repartições públicas municipais.

Decreto 3194/2020 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

Processo Seletivo 001/2020 - Coveiro

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