Legislação

Busca: Decretos Municipais /

Todas as Leis Leis Municipais - 1993 a 2012 (1) Decretos e Portarias Municipais - 2008 a 2013 (3) Decretos Municipais (1550) Documentos (9) Lei Orgânica Municipal (1) Leis Complementares (35) Leis e Decretos - Coletoria e Arrecadação (0) Leis Municipais (415) Política de Segurança da Informação (2) Portarias Administrativas (41) Portarias e Editais (274)

1550 registro(s) | Página 56 de 155

---

Decreto 3193/2020 - Decreta Luto Oficial - Adelino de Souza

---

Decreto 3188/2020 - Regulamenta os atendimentos e procedimentos odontológicos (COVID-19).

---

Decreto 3189/2020 - Dá nova redação a incisos do Decreto nº. 2671/2017.

---

Decreto 3187/2020 - Constitui Comissão Especial de Execução, Acompanhamento e Fiscalização de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de cargo/função temporária de Coveiro e dá outras providências.

---

Decreto 3186/2020 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.

---

Decreto 3185 - Nomeia membros da Comissão de Licitação.

---

Decreto 3184/2020 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

---

Decreto 3183/2020 - Cria Comissão Municipal de Acompanhamento do estado de calamidade decorrente da pandemia de COVID-19 para articulação de ações de retorno às aulas.

---

Decreto 3182/2020 - Torna sem efeito atos de nomeação de candidatos aprovados em concurso público, por perda de prazo.

---

Decreto 3182/2020 - Torna sem efeito atos de nomeação de candidatos aprovados em concurso público, por perda de prazo.

---

Página 56 de 155
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 52 53 54 55 [56] 57 58 59 60