Legislação

Busca: Decretos Municipais /

Todas as Leis Leis Municipais - 1993 a 2012 (1) Decretos e Portarias Municipais - 2008 a 2013 (3) Decretos Municipais (1550) Documentos (9) Lei Orgânica Municipal (1) Leis Complementares (35) Leis e Decretos - Coletoria e Arrecadação (0) Leis Municipais (415) Política de Segurança da Informação (2) Portarias Administrativas (41) Portarias e Editais (274)

1550 registro(s) | Página 55 de 155

---

Decreto 3200/2020 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.

---

Decreto 3199/2020 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

---

Decreto 3197/2020 - Regulamenta o funcionamento e dispõe sobre medidas preventivas a serem observadas para realização de reuniões, encontros, cultos e missas em templos, igrejas e similares de quaisquer crença ou religião enquanto perdurarem os efeitos da

---

Decreto 3198/2020 - Regulamenta a execução do Plano São Paulo de retomada consciente e faseada da economia no Município de Rosana-SP na Fase Amarela [Flexibilização], e dá outras providências.

---

Decreto 3196/2020 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.

---

Decreto 3195/2020 - Decreto Luto Oficial nas repartições públicas municipais.

---

Decreto 3194/2020 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

---

Decreto 3190/2020 - Institui Comissão de Avaliação - Valor de Terra Nua.

---

Decreto 3191/2020 - Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Educação.

---

Decreto 3192/2020 - Nomeia membros do Conselho do FUNDEB.

---

Página 55 de 155
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 51 52 53 54 [55] 56 57 58 59