Legislação

Busca: Decretos Municipais /

Todas as Leis Leis Municipais - 1993 a 2012 (1) Decretos e Portarias Municipais - 2008 a 2013 (3) Decretos Municipais (1550) Documentos (9) Lei Orgânica Municipal (1) Leis Complementares (35) Leis e Decretos - Coletoria e Arrecadação (0) Leis Municipais (415) Política de Segurança da Informação (2) Portarias Administrativas (41) Portarias e Editais (274)

1550 registro(s) | Página 54 de 155

---

Decreto 3212 - Estabelece Recesso Administrativo.

---

Decreto 3208/2020 - Estabelece medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

---

Decreto 3209/2020 - Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas do Município de Rosana – SP, no período de 14 de dezembro de 2020 a 03 de janeiro de 2021.

---

Decreto 3210/2020 - Altera e acrescenta o disposto no Decreto Municipal n° 3.197/2020 de 04.09.2020 e dá outras providências.

---

Decreto 3207/2020 - Regulamenta a Câmara de Conciliação de Precatórios.

---

Decreto 3206 - Abre crédito adicional suplementar.

---

Decreto 3205/2020 - Revoga Decreto nº. 2371/2015.

---

Decreto 3204/2020 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 982.000,00 (novecentos e oitenta e dois mil reais), que especifica.

---

Decreto 3202/2020 - Declara Hóspedes Oficiais.

---

Decreto 3201/2020 - Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades escolares presenciais no Município de Rosana, devido a prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID19), e dá outras providências.

---

Página 54 de 155
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 50 51 52 53 [54] 55 56 57 58