Município de Rosana

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Decreto 3262/2021 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

Decreto 3260/2021 - Declaração de não utilização de numeração de Decreto.

Decreto 3261/2021 -Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Decreto 3259/2021 - Regulamenta a execução do Plano São Paulo de retomada consciente e faseada da economia no Município de Rosana-SP, na Fase Emergencial, decreta o toque de recolher e dá outras providências

Decreto 3258/2021 - Altera o Calendário Fiscal e prorroga o prazo de pagamento de tributos municipais referente ao exercício de 2021.

Decreto 3254/2021 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

Decreto 3255/2021 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Decreto 3256/2021 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Decreto 3257/2021 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

Decreto 3253/2021 - Fixa o teto das Obrigações de Pequeno Valor para o exercício de 2021.

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