Município de Rosana

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Decreto 3405/2021 - Dispõe sobre prorrogação do Concurso Público nº. 001/2019.

Decreto 3403/2021 -Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Decreto 3404/2021 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Decreto 3401/2021 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

Decreto 3400/2021 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.

Decreto 3399/2021 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Decreto 3388/2021 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Rosana-SP afetadas, por chuvas intensas e vendavais, conforme IN/MDR 36/2020.

Decreto 3398/2021 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

Lei Municipal 1712/2021 - Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção à organização da sociedade civil que especifica.

Lei Municipal 1713/2021 - Dispõe sobre a nomeação e descrição do Roteiro Perimétrico às Estradas Municipais Rurais que especifica e dá outras providências

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