Município de Rosana

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Decreto 3522/2022 - Convoca a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rosana - SP.

Decreto 3520/2022 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Decreto 3521/2022 - Altera o artigo 5º do Decreto nº. 3508/2022, de 14/09/2022 e da outras providências.

Decreto 3518/2022 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

Decreto 3519/2022 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Decreto 3516/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

Decreto 3517/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Decreto 3515/2022 - Dispõe sobre a “Homologação da Deliberação CME 01/2022, do Conselho Municipal de Educação”, que tratou a adesão do Currículo Paulista ao Sistema de Ensino Municipal.

Lei Municipal 1743/2022 - Institui e Inclui no Calendário de Eventos o circuito de Rodeio Show no Município de Rosana, conforme especifica.

Decreto 3513/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Rosana - SP.

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