DECRETA:
Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo, a pedido de exoneração, do Senhor APARECIDO SOUZA DE OLIVEIRA, a partir de 01/10/2022, portador do RG nº. 14.697.361, CPF nº. 877.825.708-59, servidor público municipal em provimento de cargo efetivo de VIGIA MUNICIPAL.