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Decreto 3483/2022 - Demite o servidor publico municipal.

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Decreto 3482/2022 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Programa de Capacitação e Qualificação Profissional de Desempregados e Frentes de Trabalho Temporário, nos termos do art. 10 da Lei Municipal nº. 1562/2017.

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Decreto 3482/2022 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Programa de Capacitação e Qualificação Profissional de Desempregados e Frentes de Trabalho Temporário, nos termos do art. 10 da Lei Municipal nº. 1562/2017.

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Decreto 3480/2022 - Regulamenta a Câmara de Conciliação de Precatórios e dá outras providências.

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Decreto 3481/2022 - Dispõe sobre a prestação de informações sobre Valor de Terra Nua por hectare no Município de Rosana – SP.

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Decreto 3479/2022 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

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Decreto 3478/2022 - Declaração de não utilização de numeração de Decreto.

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Decreto 3477/2022 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

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Decreto 3476/2022 - Altera o Decreto 3361/2021 - Conselho Municipal de Assistência Social.

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Decreto 3475/2022 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e de anulação de dotações no orçamento vigente.

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