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Decreto 3505/2022 - Altera membros do Grupo Técnico de Trabalho do Setor de Vigilância Sanitária.

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Decreto 3503/2022 - Dispõe sobre a proibição de circulação de veículos/caminhões de grande porte em vias públicas e dá outras providências.

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Decreto 3504/2022 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

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Decreto 3501/2022 - Declaração de não utilização de numeração de Decreto.

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Decreto 3502/2022 - Declaração de não utilização de numeração de Decreto.

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Decreto 3500/2022 - Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e de anulação de dotações no orçamento vigente.

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Decreto 3498/2022 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

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Decreto 3499/2022 - Da nova redação ao inciso VII do artigo 1º do Decreto 3082/2019, de 13/12/2019.

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Decreto 3497/2022 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rosana - SP.

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Decreto 3496/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

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