Município de Rosana

Legislação

Busca:

2331 registro(s) | Página 207 de 234

Decreto n°. 2324/2015 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.

Decreto n°. 2322/2015 - Decreta LUTO OFICIAL no Município de Rosana e dá outras providências.

Decreto n°. 2321/2015 - Designa Comissão de Avaliação do Patrimônio Municipal, de bens imóveis, móveis ou equipamentos do Município de Rosana e dá outras providências.

Decreto n°. 2320/2015 - Dá nova redação ao Art. 2º do Decreto nº 2316/2015, de 23/03/2015.

Decreto n°. 2319/2015 - Dispõe sobre a revogação das permissões que especifica.

Decreto n°. 2317/2015 -Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Grupo Técnico de Trabalho do Setor de Vigilância Sanitária.

Decreto n°. 2318/2015 - Regulamenta a Lei Municipal nº. 1432/2014 de 09 de junho de 2014, que: Estabelece normas para a exploração de serviços de táxis e dá outras providências.

Decreto 2316/2015 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02/04/2015.

Lei Municipal nº. 1461/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano – CDHU os imóveis que especifica.

Decreto n°. 2315/2015 - Dispõe sobre alteração na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências.

Página 207 de 234
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 203 204 205 206 [207] 208 209 210 211

Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h

(18) 3288-8200 / 3288-8215