Município de Rosana

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Decreto n°. 2441/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Decreto n°. 2436/2015 - Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e dá outras

Decreto nº. 2434/2015 - Dispõe sobre Luto Oficial

Decreto n°. 2433/2015 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal Sobre Drogas - COMD do Município de Rosana - SP.

Decreto n°. 2435/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Decreto n°. 2432/2015 - Decreta LUTO OFICIAL e PONTO FACULTATIVO no Município de Rosana e dá outras providências.

Decreto n°. 2429/2015 - Estabelece medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Decreto n°. 2431/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Decreto n°. 2428/2015 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).

Lei Municipal n°. 1479/2015 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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