Legislação


Busca:


2331 registro(s) | Página 19 de 234


Decreto 3602/2023 - Concede afastamento sem remuneração (art. 84, inciso V, combinado com o art. 93 da Lei Complementar 38/2014, de 06/02/2014).


Decreto 3603/2023 - Concede afastamento remunerado - Maria de Lourdes Ribeiro.


Lei Municipal 1766/2023 - Dispõe sobre a concessão de auxílio-saúde aos servidores públicos municipais do Poder Executivo ativos e dá outras providências.


Decreto 3601/2023 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).


Lei Municipal 1765/2023 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "MAIO LARANJA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSANA-SP.


Decreto 3598/2023 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências.


Decreto 3599/2023 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências.


Decreto 3599/2023 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências.


Decreto 3600/2023 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências.


Decreto 3595/2023 - Torna sem efeito atos de nomeação de candidatos aprovados em concurso público, por perda de prazo.



Página 19 de 234
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 15 16 17 18 [19] 20 21 22 23

Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
(18) 3288-8200 / 3288-8215