Município de Rosana

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Decreto nº. 2592/2016 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências.

Lei Municipal nº. 1507/2016 - Ratifica a concessão de utilidade pública outorgada pelo Município-Mãe (Teodoro Sampaio) a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rosana – Estado de São Paulo.

Decreto nº. 2591/2016 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Decreto nº. 2590/2016 - Decreta LUTO OFICIAL no Município de Rosana e dá outras providências.

Decreto nº. 2588/2016 - Altera o inciso V do art. 1º do Decreto nº. 2574/2016, de 5/7/2016.

Decreto nº. 2589/2016 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rosana - SP.

Decreto nº. 2587/2016 - Demite servidor público municipal.

Decreto nº. 2585/2016 - Revoga do Decreto nº. 2254/2014, de 14/10/2014.

Decreto nº. 2586/2016 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para posse de candidata nomeada para o Dispõe sobre a prorrogação do prazo para posse de candidata nomeada para o cargo público de Auxiliar Odontológico.

Lei Municipal nº. 1506/2016 - “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 266/1995, DE 06/02/1995.”

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