Município de Rosana

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Decreto n°. 2322/2015 - Decreta LUTO OFICIAL no Município de Rosana e dá outras providências.

Decreto n°. 2321/2015 - Designa Comissão de Avaliação do Patrimônio Municipal, de bens imóveis, móveis ou equipamentos do Município de Rosana e dá outras providências.

Decreto n°. 2320/2015 - Dá nova redação ao Art. 2º do Decreto nº 2316/2015, de 23/03/2015.

Decreto n°. 2319/2015 - Dispõe sobre a revogação das permissões que especifica.

Decreto n°. 2317/2015 -Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Grupo Técnico de Trabalho do Setor de Vigilância Sanitária.

Decreto n°. 2318/2015 - Regulamenta a Lei Municipal nº. 1432/2014 de 09 de junho de 2014, que: Estabelece normas para a exploração de serviços de táxis e dá outras providências.

Decreto 2316/2015 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02/04/2015.

Decreto n°. 2315/2015 - Dispõe sobre alteração na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências.

Decreto nº. 2315 - Dispõe sobre alteração na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências.

Decreto n°. 2314/2015 - Dispõe sobre a revogação de permissão de uso que especifica e adota outras providências.

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