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Decreto n°. 2436/2015 - Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e dá outras
Decreto nº. 2434/2015 - Dispõe sobre Luto Oficial
Decreto n°. 2433/2015 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal Sobre Drogas - COMD do Município de Rosana - SP.
Decreto n°. 2435/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Decreto n°. 2432/2015 - Decreta LUTO OFICIAL e PONTO FACULTATIVO no Município de Rosana e dá outras providências.
Decreto n°. 2429/2015 - Estabelece medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto n°. 2431/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Decreto n°. 2428/2015 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto n°. 2430/2015 - Dispõe sobre: Altera metas e valores ao PPA 2014/2017 e LDO para o exercício de 2015, abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Decreto n°. 2426/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título não Oneroso, de Bem Imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.
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Decreto n°. 2436/2015 - Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e dá outras
Decreto nº. 2434/2015 - Dispõe sobre Luto Oficial
Decreto n°. 2433/2015 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal Sobre Drogas - COMD do Município de Rosana - SP.
Decreto n°. 2435/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Decreto n°. 2432/2015 - Decreta LUTO OFICIAL e PONTO FACULTATIVO no Município de Rosana e dá outras providências.
Decreto n°. 2429/2015 - Estabelece medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto n°. 2431/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Decreto n°. 2428/2015 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto n°. 2430/2015 - Dispõe sobre: Altera metas e valores ao PPA 2014/2017 e LDO para o exercício de 2015, abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Decreto n°. 2426/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título não Oneroso, de Bem Imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.
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Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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