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Decreto 3657/2023 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.


Decreto 3658/2023 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).


Decreto 3655/2023 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).


Decreto 3655/2023 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).


Decreto 3654/2023 - Estabelece medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.


Portaria 009/2023 - Designação de Gestor e Responsável.


Decreto 3653/2023-Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.


Decreto 3652/2023 - Constitui Comissão Especial com fins de fiscalizar e acompanhar a realização do Concurso Público nº 001/2023 e dá outras providências.


Decreto 3652/2023 - Constitui Comissão Especial com fins de fiscalizar e acompanhar a realização do Concurso Público nº 001/2023 e dá outras providências.


Lei Municipal 1776/2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana e dá outras providências.



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