DECRETA:
Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo, por óbito, do Senhor RONALDO SILVA DE ANDRADE, a partir de 18/09/2023, portador do RG nº. 30.583.365-0 SSP/SP e CPF nº. 273.488.088-16, servidor público municipal em provimento de cargo efetivo de MOTORISTA.