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Lei Municipal 1622/2018 - Autoriza o Pode Executivo Municipal a alienar mediante venda, bens imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, conforme especifica.
Decreto 2954/2019 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações e por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Lista dos Selecionados do Edital de Abertura Curso de Formação de Aquaviários
Decreto 2952/2018 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto 2953/2018 - Institui o Processo Administrativo do Programa de Regularização Fundiária no âmbito do Município de Rosana, de acordo com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
Decreto 2943/2018 - Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas do Município de Rosana – SP, no período de 24 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019.
Decreto 2942/2018 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
Lei Municipal 1617/2018 - Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019.
Edital de Processo Seletivo Simplificado - Turismólogo - Resultado 2ª Etapa
Decreto 2941/2018 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social
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Lei Municipal 1622/2018 - Autoriza o Pode Executivo Municipal a alienar mediante venda, bens imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, conforme especifica.
Decreto 2954/2019 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações e por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Lista dos Selecionados do Edital de Abertura Curso de Formação de Aquaviários
Decreto 2952/2018 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto 2953/2018 - Institui o Processo Administrativo do Programa de Regularização Fundiária no âmbito do Município de Rosana, de acordo com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
Decreto 2943/2018 - Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas do Município de Rosana – SP, no período de 24 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019.
Decreto 2942/2018 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
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Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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