Município de Rosana

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Portaria 013/2019-Institui a Criação de Processo Administrativo de Regularização Fundiária do Bairro Nova Pontal, localizado no Município de Rosana/SP e dá outras providências.

Portaria 014/2019-Institui a Criação de Processo Administrativo de Regularização Fundiária do Bairro Jardim Regina, localizado no Município de Rosana/SP e dá outras providências

Portaria 015/2019-Institui a Criação de Processo Administrativo de Regularização Fundiária do Bairro Entre Rios, localizado no Município de Rosana/SP e dá outras providências.

Portaria 017/2019-Institui a Criação de Processo Administrativo de Regularização Fundiária do Bairro Benevides, localizado no Município de Rosana/SP e dá outras providências.

Decreto 2997/2019 - Designa Comissão de Avaliação do Patrimônio Municipal, de bens imóveis, móveis ou equipamentos do Município de Rosana e dá outras providências.

Decreto 2996/2019 - Aplica o índice de atualização monetária e estabelece o Calendário Fiscal para lançamentos e vencimentos tributários para o exercício de 2019.

Decreto 2995/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Edital de Convocação 001/2019 - Câmara de Conciliação de Precatórios

Decreto 2993/2019 - Regulamenta a Câmara de Conciliação de Precatórios e dá outras providências.

Decreto 2994/2019 - Dispõe sobre a composição do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Rosana.

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