Legislação

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Edital de Convocação para Atribuição de Classes/Aulas 031/2019

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Decreto 3006/2019 - Designa Comissão de Avaliação do Patrimônio Municipal, de bens imóveis, móveis ou equipamentos do Município de Rosana e dá outras providências.

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Decreto 3007/2019 - Dispõe sobre a interdição de vias públicas e dá outras providências.

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Edital de Convocação para Atribuição de Classes/Aulas 027/2019

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Edital de Convocação para Atribuição de Classes/Aulas 028/2019

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Decreto 3005/2019 - Dispõe sobre: Regulamenta a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, previsto no art. 6º da Lei Municipal nº. 1557/2017 e dá outras providencias.

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Cancelamento do Edital de Convocação para Atribuição de Classes/Aulas 026/2019

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Decreto 3004/2019 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente.

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Lei Municipal 1634/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da carteira de vacinação no ato da matricula nas escolas públicas e particulares do Município de Rosana que oferecem ensino infantil, fundamental e médio e dá outras providencias.

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Lei Municipal 1635/2019 - Dispõe sobre: Denomina o trecho que se inicia no Trevo da Rodovia SP-613 que dá acesso ao Bairro Beira-Rio em Primavera, Município de Rosana de “Estrada NELSON GALDINO VIEIRA”.

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