Legislação

Busca: Decretos Municipais /

Todas as Leis Leis Municipais - 1993 a 2012 (1) Decretos e Portarias Municipais - 2008 a 2013 (3) Decretos Municipais (1550) Documentos (9) Lei Orgânica Municipal (1) Leis Complementares (35) Leis e Decretos - Coletoria e Arrecadação (0) Leis Municipais (415) Política de Segurança da Informação (2) Portarias Administrativas (41) Portarias e Editais (274)

1550 registro(s) | Página 106 de 155

---

Decreto nº. 2659/2017 - Decreta LUTO OFICIAL no Município de Rosana e dá outras providências.

---

Decreto nº. 2655/2017 - Revoga Decreto nº. 2498/2016.

---

Decreto nº. 2656/2017 - Estabelece normas para os servidores que se encontram em desvio de funções.

---

Decreto nº. 2654/2017 - Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.

---

Decreto nº.2638/2016 - Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público e dá outras providências.

---

Decreto nº. 2653/2016 - Estabelece recesso no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

---

Decreto nº. 2652/2016 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para posse de candidato nomeado para o cargo público de Médico.

---

Decreto nº. 2651/2016 - Dispõe sobre Permissão de Uso - Ministério Público - Promotoria de Justiça

---

Decreto nº. 2650/2016 - Dispõe sobre Permissão de Uso - Marcos Ferreira Barbosa

---

Decreto nº. 2649/2016 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

---

Página 106 de 155
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 102 103 104 105 [106] 107 108 109 110