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Lei Municipal 1641/2019 - Institui no âmbito do Município de Rosana – SP a campanha “JUNHO VERDE” e dá outras providências.
Lei Municipal 1642/2019 -
Lei Municipal 1642/2019 - Dispõe sobre a alienação dos “Bens Permissionados” de propriedade do Município de Rosana.
Portaria 022/2019 - Dá nova redação ao artigo 4º da Portaria nº. 020/2019, de 06/06/2019.
Portaria 021/2019 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Municipal de Emprego.
Decreto 3019/2019 - Regulamenta a Lei Municipal nº. 1532/2017, de 11/07/2017, que dispõe sobre o S.I.M - Serviço de Inspeção Municipal, no Município de Rosana e dá outras providências.
Lei Complementar 055/2019 - Altera a Lei Complementar 002/1998, para o fim de instituir forma de provimento derivado aos cargos efetivos que especifica.
Lei Municipal 1639/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1640/2019 - Cria cargos efetivos de Professor de Desenvolvimento Infantil.
Decreto 3018/2019 - Demite o servidor público municipal.
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Lei Municipal 1642/2019 -
Lei Municipal 1642/2019 - Dispõe sobre a alienação dos “Bens Permissionados” de propriedade do Município de Rosana.
Portaria 022/2019 - Dá nova redação ao artigo 4º da Portaria nº. 020/2019, de 06/06/2019.
Portaria 021/2019 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Municipal de Emprego.
Decreto 3019/2019 - Regulamenta a Lei Municipal nº. 1532/2017, de 11/07/2017, que dispõe sobre o S.I.M - Serviço de Inspeção Municipal, no Município de Rosana e dá outras providências.
Lei Complementar 055/2019 - Altera a Lei Complementar 002/1998, para o fim de instituir forma de provimento derivado aos cargos efetivos que especifica.
Lei Municipal 1639/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1640/2019 - Cria cargos efetivos de Professor de Desenvolvimento Infantil.
Decreto 3018/2019 - Demite o servidor público municipal.
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Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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