Município de Rosana

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Decreto 2916/2018 - Abre crédito adicional suplementar.

Decreto 2915/2018 - Dispõe sobre alteração da alínea “e” do inciso II do artigo 1º do Decreto nº. 2817/2017.

Decreto 2914/2018 - Aplica o índice de atualização monetária e estabelece o Calendário Fiscal para lançamentos e vencimentos tributários para o exercício de 2018.

Decreto 2912 - Conselho Municipal de Educação.

Decreto 2913/2018 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rosana - SP.

Decreto 2911/2018 - Conselho do FUNDEB.

Decreto nº. 2910/2018 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Decreto 2909/2018 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações e por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Decreto nº. 2908/2018 - Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Grupo Técnico de Trabalho do Setor de Vigilância Sanitária.

Decreto nº. 2907/2018 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

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