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Decreto 3259/2021 - Regulamenta a execução do Plano São Paulo de retomada consciente e faseada da economia no Município de Rosana-SP, na Fase Emergencial, decreta o toque de recolher e dá outras providências
Decreto 3258/2021 - Altera o Calendário Fiscal e prorroga o prazo de pagamento de tributos municipais referente ao exercício de 2021.
Decreto 3254/2021 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
Decreto 3255/2021 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.
Decreto 3256/2021 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.
Decreto 3257/2021 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
Decreto 3253/2021 - Fixa o teto das Obrigações de Pequeno Valor para o exercício de 2021.
Decreto 3252/2021 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.
Decreto 3250/2021 - Altera o disposto no §1º do art. 8º Decreto Munuicipal n° 3.248/2021 de 05/03/2021 e dá outras providências.
Decreto 3251/2021 - Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades escolares presenciais no Município de Rosana, devido a prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID19), e dá outras providências.
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Decreto 3258/2021 - Altera o Calendário Fiscal e prorroga o prazo de pagamento de tributos municipais referente ao exercício de 2021.
Decreto 3254/2021 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
Decreto 3255/2021 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.
Decreto 3256/2021 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.
Decreto 3257/2021 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
Decreto 3253/2021 - Fixa o teto das Obrigações de Pequeno Valor para o exercício de 2021.
Decreto 3252/2021 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.
Decreto 3250/2021 - Altera o disposto no §1º do art. 8º Decreto Munuicipal n° 3.248/2021 de 05/03/2021 e dá outras providências.
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Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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