Município de Rosana

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Decreto 3464/2022 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

Decreto 3463/2022 - Dispõe sobre a concessão complementação de padrão de vencimento dos cargos de provimento efetivo integrantes do quadro do magistério municipal, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e Lei Municipal nº 1.603/2018 de 21/06/2018.

Decreto 3462/2022 - Dispõe sobre a proibição de circulação de veículos/caminhões de grande porte em vias públicas do Distrito de Primavera, Município de Rosana, e dá outras providências.

Decreto 3458/2022 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências.

Decreto 3459/2022-Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências.

Decreto 3460/2022-Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências.

Decreto 3457/2022 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rosana - SP.

Decreto 3456/2022 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).

Decreto 3455/2022 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e de anulação de dotações no orçamento vigente.

Decreto 3454/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

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